DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR VOTA A FAVOR DE PROJETO QUE BENEFICIA SERVIDORES MILITARES


O deputado Antonio Henrique Júnior votu a favor, nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa da Bahia, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 149/2016, de autoria do deputado Adolfo Menezes, que possibilita aos servidores militares estaduais em atividade a acumulação do cargo com um outro de professor ou de profissional da saúde, desde que haja compatibilidade de horários. Os servidores civis já contam com essa possibilidade, que até então era vedada aos militares.

Também entrou na pauta de votações, para a próxima semana, o projeto de lei nº 21.967/2016, que dispõe sobre a redução do valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais da Bahia, incluindo aí o distrito de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

"Acredito que a redução das taxas trará um mudança significativa na forma como as empresas e indústrias se relacionam com os distritos, possibilitando a ocupação de forma sustentável daqueles que estão localizados no interior, como é o caso de Barreiras e LEM", afirmou o parlamentar.


O projeto traz ainda hipóteses de isenção da taxa e tratamento diferenciado a distritos localizados no interior da Bahia. A votação deve acontecer na próxima terça-feira, 16.

DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR VOTA A FAVOR DE PROJETO QUE BENEFICIA SERVIDORES MILITARES DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR VOTA A FAVOR DE PROJETO QUE BENEFICIA SERVIDORES MILITARES Reviewed by Mural do Oeste on quinta-feira, agosto 11, 2016 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.