LAVA JATO BLOQUEIA ATÉ CASA DE 8,6 MI DE ODEBRECHT




Durante o primeiro semestre deste ano, enquanto negociava sua delação premiada com a Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, acumulou reveses na Justiça Federal do Paraná. Ao longo dos últimos meses, por ordem do juiz federal Sérgio Moro e a pedido da força-tarefa da Lava Jato, Odebrecht teve ao menos R$ 23.925.818,16 bloqueados em bens, entre eles a casa de R$ 8,6 milhões em São Paulo.

Odebrecht foi preso na Operação Erga Omnes, fase da Lava Jato, em 19 de junho de 2015. Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa ele negocia delação premiada com o Ministério Público Federal.

O pedido de confisco de bens de Odebrecht foi feito pelo Ministério Público Federal em 6 de novembro de 2015. A decisão de Moro saiu em 14 de abril deste ano, semanas após o empreiteiro ser condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em uma das ações penais que responde na Lava Jato.

Ao despachar sobre o confisco de bens de Odebrecht, o juiz Moro classificou o empreiteiro como ‘o principal responsável pelo pagamento das propinas’ na empresa. O magistrado afirmou, naquela ocasião, que ‘o patrimônio do condenado Marcelo Bahia Odebrecht, como um dos responsáveis pelos crimes, está sujeito à constrição para reparação do dano’.

Os confiscos estão sendo executados desde então. Em 1.º de agosto, o bloqueio da casa de Odebrecht foi anexado aos autos da Lava Jato. A Procuradoria da República, no pedido de novembro do ano passado, tinha avaliado a casa de Odebrecht em R$ 6.061.599,97. Em junho, a Justiça de São Paulo avaliou o imóvel em R$ 8.699.402,00.

Além da casa de Odebrecht, foram confiscados sete carros da família avaliados em R$ 688.658,26. Moro bloqueou ainda R$ 14.537.757,90 em saldo de conta, ações e aplicações bancárias.

Quando pediu o confisco dos bens de Odebrecht, em novembro do ano passado, a força-tarefa da Lava Jato estimou ‘o dano mínimo gerado pela conduta criminosa de Marcelo Bahia Odebrecht em R$ 7.038.887.166,74 e o valor relativo ao produto e proveito do crime em R$ 93.140.148.515,70’.

O documento indicou ser ‘necessário garantir também o pagamento das penas de multa’ e atribuiu ‘adequado e proporcional o pagamento de R$ 1.303.200,00, por conduta criminosa’.

“O valor (R$ 1.303.200,00), todavia, é referente à prática de cada conduta criminosa. Portanto, como Marcelo Odebrecht foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo incurso, em concurso material, do delito de lavagem de capitais por 136 vezes, o que fez por organização criminosa e mediante a prática de corrupção em sua modalidade ativa, além de 64 condutas de corrupção ativa – em concurso material, o montante total a ser pago por Marcelo Odebrecht ao fundo penitenciário a título de multa é de R$ 260.640.000,00”, apontou.

A Procuradoria pediu a Moro que indisponibilizasse ‘todos os ativos financeiros, quaisquer bens ou valores sob a guarda de Marcelo Bahia Odebrecht, bem como daqueles não abarcados pelo sistema BacenJud’.

Moro, em abril deste ano, pontuou que o ‘esquema criminoso’ gerou ‘ganhos ilícitos às empreiteiras e aos investigados, justificando-se a medida para privá-los do produto de suas atividades criminosas’. O magistrado decretou confiscos de bens e o ‘o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Marcelo Bahia Odebrecht, até o montante de R$ 200 milhões’.

A reportagem procurou a Odebrecht. O espaço está aberto.
LAVA JATO BLOQUEIA ATÉ CASA DE 8,6 MI DE ODEBRECHT LAVA JATO BLOQUEIA ATÉ CASA DE 8,6 MI DE ODEBRECHT Reviewed by Redação Mural do Oeste on segunda-feira, agosto 22, 2016 Rating: 5
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