PROCURADORES INVESTIGAM EMPRÉSTIMO DO BNDES A BUMLAI


O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, em conjunto com a força-tarefa da Operação Lava Jato, investiga se o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi beneficiado em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2008 e 2012. Segundo a edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o Grupo São Fernando, de usinas de álcool, recebeu mais de 500 milhões de reais em três operações com o banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. As participações do BTG Pactual, do falido BVA e do Grupo Bertin também estão sob suspeita.
A principal frente de investigação, de acordo com o jornal, concentra-se na concessão de 101,5 milhões de reais em 2012. O valor foi contratado em nome da São Fernando Energia 1 – unidade do grupo que geraria energia com o bagaço da cana-de-açúcar –, no plano de reestruturação financeira do Grupo São Fernando. A operação foi feita de forma indireta, via bancos BTG Pactual e Banco do Brasil, que assumiram os riscos como agentes financeiros do repasse. O foco do Ministério Público nas operações do BNDES envolvem empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras e outros investigados pela Lava Jato.
Conforme constam nos registros do BNDES, Bumlai fez seis pedidos de empréstimos ao banco – três deles concedidos. Os dois primeiros foram para construção da usina São Fernando Açúcar e Álcool, em Dourados (MS), em 12 de dezembro de 2008 e em 3 de fevereiro de 2009, no valor total de 395,1 milhões de reais, segundo um documento enviado em dezembro de 2015 pelo banco ao Ministério Público Federal. A obra foi concluída em 2009 e entrou em operação em 2010. Dos valores devidos por esses dois primeiros empréstimos, o BNDES informou que o Grupo São Fernando teria pago até hoje 252 milhões de reais.
Em 2011, quando os negócios de Bumlai já apresentavam problemas financeiros, foi “iniciada as tratativas para reestruturação do Grupo São Fernando”. Na ocasião, o saldo devedor dos dois primeiros empréstimos era de 362 milhões de reais. Em junho do ano seguinte, o BNDES assinou o último empréstimo, em nome da São Fernando Energia 1 Ltda, no valor de 101,5 milhões de reais na modalidade empréstimo indireto, em que o BTG Pactual e o Banco do Brasil foram intermediários como agentes financeiros – assumindo o risco do negócio.

Investigação

Desde agosto, os procuradores do Distrito Federal trabalham com os materiais compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Foram enviados documentos apreendidos na 21ª fase, batizada de Operação Passe Livre. São e-mails e documentos apreendidos em endereços do pecuarista e dos filhos, Maurício de Barros Bumlai e Guilherme de Barros Bumlai, como os contratos e cartas trocadas com o BNDES na época das operações financeiras.
Os procuradores da República do Distrito Federal investigam os negócios de Bumlai e o BNDES desde 2015. Essas frentes, em parceria com a Lava Jato, podem gerar novos processos contra o pecuarista.
Bumlai é uma figura emblemática das investigações da Lava Jato. O pecuarista deve ser condenado ainda esse ano pelo empréstimo fraudulento de 12 milhões de reais para o PT, em 2004, no Banco Schahin. O dinheiro foi pago com contrato fraudado da Petrobrás de 1,6 bilhão de dólares. O juiz federal Sergio Moro, em seus despachos, destacou as concessões de empréstimos de instituições financeiras para Bumlai, como o BTG e o BVA.
Em nota enviado ao Estado de S. Paulo, o BTG e Banco do Brasil “realizaram análise econômico-financeiras e cadastrais da empresa e declararam que após o processo de reestruturação financeira, a São Fernando Energia I, teria situação cadastral satisfatória e adequada capacidade de pagamentos de suas obrigações e não se vislumbrava nenhum óbice para a concessão de financiamento da referia”.
O BNDES sustenta ainda que a “motivação” do banco para realizar as operações de repasse foi “o caso bem sucedido [da implantação da usina financiada em 2008], o plano de reestruturação viabilizaria a manutenção de empregos e de atividade operacional de empresa em setor relevante da economia, tendo como consequência a melhora da capacidade de pagamento e a redução do riso de crédito do Banco”.
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