SANTA RITA DE CÁSSIA: TRIBUNAL DERRUBA CANDIDATURA DE ROMUALDO E NOVAS ELEIÇÕES PODEM SER CONVOCADAS.


Um banho de água fria para os eleitores de Romualdo Setúbal que ainda estão comemorando a vitória obtida no último dia 2 de outubro em Santa Rita de Cássia. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), impugnou a candidatura do Homem da Barca, como ele é conhecido. Romualdo ainda pode recorrer mas se a decisão for mantida em Brasília, a eleição será anulada e um novo pleito será realizado.
A notícia reanimou os aliados de Keno de Dedé que voltaram as ruas e acreditam que sem Romualdo no páreo podem vencer uma nova disputa eleitoral.

Novas eleições


No capítulo do Código Eleitoral que trata sobre as nulidades da votação, foram acrescentados dois novos parágrafos ao artigo 224. O parágrafo 3º determina que a decisão da Justiça Eleitoral que resulte no indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. O parágrafo 4º, por sua vez, diz que essa eleição será custeada pela Justiça Eleitoral e será indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, e direta, nos demais casos.
SANTA RITA DE CÁSSIA: TRIBUNAL DERRUBA CANDIDATURA DE ROMUALDO E NOVAS ELEIÇÕES PODEM SER CONVOCADAS. SANTA RITA DE CÁSSIA: TRIBUNAL DERRUBA CANDIDATURA DE ROMUALDO E NOVAS ELEIÇÕES PODEM SER CONVOCADAS. Reviewed by Mural do Oeste on terça-feira, outubro 04, 2016 Rating: 5
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