FORMOSA DO RIO PRETO: ASSINADO O MAIOR ACORDO AGRÁRIO DO OESTE DA BAHIA



Um acordo firmado ontem, quinta-feira (27), na cidade de Formosa do Rio Preto, colocará fim no impasse da reintegração de posse terras griladas no oeste baiano. A Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto sediou a audiência de conciliação entre partes e interessados na reintegração de posse de quase 300 mil hectares de terra, conhecido como um dos maiores casos de grilagem de terra do país.

Os representantes dos verdadeiros donos das terras, José Valter Dias e Ildenir Gonçalves Dias, estavam presentes na audiência. Os 400 possuidores e produtores deverão pagar aos titulares da terra 23 sacas de soja por hectare, no prazo de seis anos, em parcelas anuais e sucessivas. O valor se refere a produção em áreas abertas, excluindo áreas brutas, que serão objetos de negociação específica com cada interessado. O prazo poderá ser alterado, com possibilidade de renegociação de saca de soja por hectare.


Até o dia 15 de maio, serão realizadas tratativas e formalização de acordos individuais, que poderá ser dilatado justificadamente pelas partes. Ainda ficou acordado a suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse a família de José Valter Dias. As partes interessadas ainda concordaram em pedir a suspensão dos agravos que tramitam no TJ-BA, sob relatoria do desembargador Lidivaldo Britto.

O acordo foi pactuado na presença da Corregedoria Geral e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Angelo Coronel, prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Dias do Santos Neto, prefeito de Santa Rita de Cássia, Romualdo Rodrigues Setubal, representantes da Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Representantes da ASPTComab Adailton Maturino dos Santos , Aiba, Aprochama e Pradella.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Angelo Coronel, o acordo foi costurado nos últimos 15 dias, após um pedido das partes para que ele intermediasse um acordo. “Esse acordo, nascido no meu gabinete, conseguiu pacificar a região do Oeste. A ordem de reintegração de posse, poderia gerar um conflito com derramamento de sangue na região. Esse é um acordo de paz. Os agricultores ficaram satisfeitos, pois vão ter a posse das terras, a família de José Valter Dias será beneficiada, visto que foi reconhecido judicialmente que as terras lhe pertenciam. É um acordo bom para a economia da região, é bom para o governo, por não haver mais o conflito agrário, é bom para a sociedade também”, avaliou Angelo Coronel.

Por Cláudia Cardozo
FORMOSA DO RIO PRETO: ASSINADO O MAIOR ACORDO AGRÁRIO DO OESTE DA BAHIA FORMOSA DO RIO PRETO: ASSINADO O MAIOR ACORDO AGRÁRIO DO OESTE DA BAHIA Reviewed by Redação Mural do Oeste on sexta-feira, abril 28, 2017 Rating: 5

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