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JBS CONTRATA ADVOGADOS PARA SE DEFENDER NOS EUA


A J&F, controladora da JBS, contratou o escritório Baker McKenzie para defender o grupo nos Estados Unidos. O Baker é o maior escritório de advocacia do país. A JBS deve responder à lei local porque tem empresas lá. É dona de 91 unidades em operação e cerca de 47% de seu faturamento é gerado nos EUA.

A JBS está sujeita a lei anticorrupção local, a chamada Foreign Corruptions Practices Act (FCPA, na sigla em inglês). A legislação é a mais antiga do gênero e prevê penas severas para ilícitos cometidos em qualquer lugar do mundo. “Se, no Brasil, a JBS fechou um acordo que mais parece um prêmio, é certo que vai ter tratamento rigoroso nos EUA”, diz o advogado criminalista Fernando Castelo Branco. Dependendo da extensão dos crimes, a lei americana prevê afastamento da direção dos negócios, pagamento de multas pesadas, que podem exigir venda de ativos, e até cadeia.

Andrew Spalding, professor de Legislação Anticorrupção Internacional da Universidade de Richmond, disse que o caso da JBS se enquadra nos que costumam ter preferência dos procuradores federais americanos: uma grande empresa envolvida em escândalo e enorme visibilidade. “O que o Departamento de Justiça tenta fazer é desestimular a violação do FCPA por outras empresas. Para maximizar essa ‘dissuasão geral’ eles tendem a iniciar casos que podem ter mais impacto.”

Um advogado com longa experiência nessa área disse à reportagem que a maioria de seus colegas orientaria um cliente como a JBS a resolver nos EUA qualquer “exposição” ao FCPA ao mesmo tempo que negocia a leniência com as autoridades brasileiras. Na avaliação do mesmo advogado, a presença de Joesley Batista em Nova York na semana passada é um indício de que a negociação com o Departamento de Justiça já estava em andamento. De acordo com ele, a cidade seria o último lugar em que advogados orientariam clientes investigados por corrupção a estar.

Estados Unidos
Sobre questões nos EUA, a JBS disse, em nota, que “está cooperando com as autoridades para solucionar as questões em aberto e está focada em encontrar um desfecho adequado num prazo razoável”. Procurado pela reportagem, o Departamento de Justiça disse que não se manifestaria sobre o assunto. É praxe da instituição não negar nem confirmar investigações.

O advogado Fábio Medina Osório diz que ainda é cedo para afirmar que a JBS foi favorecida no Brasil. “O benefício de uma delação é proporcional ao momento do acordo e a extensão do que é revelado: JBS se antecipou e fez denúncias graves a um presidente em exercício, dois ex-presidentes e um ex-candidato à presidência, e ainda há muita coisa em sigilo.” Mas é certo, avalia Medina, que baseado nos crimes assumido no Brasil terá muito a explicar nos EUA.

O Ministério Público Federal investiga quatro crimes com base nas delações da JBS: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O próprio Joesley Batista afirmou ter disfarçado propinas como doação eleitoral para milhares de políticos, incluindo para a campanha de Dilma Rousseff. O ex-diretor de relações institucionais Ricardo Saud, contou ter dissimulado o pagamento de 2,5 milhões de reais como propina para o senador Aécio Neves via compra de publicidade em um jornal de Minas. Os acusados negam.

Estadão 
JBS CONTRATA ADVOGADOS PARA SE DEFENDER NOS EUA JBS CONTRATA ADVOGADOS PARA SE DEFENDER NOS EUA Reviewed by Redação Mural do Oeste on quarta-feira, maio 24, 2017 Rating: 5

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