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STF COMEÇA NESTE MOMENTO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE ZÉ DIRCEU


Foto: Estadão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, em sessão na tarde desta terça-feira, 2, um habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu teve prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e desde então já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância pelas ações penais sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Na semana passada, a 2ª Turma do STF soltou dois presos da Operação Lava Jato apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Luiz Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram prisões preventivas revogadas com decisão da maioria do colegiado. Além de Fachin, integram a 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Mendes disse que a Corte tinha um “encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”. Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Para o ministro, não estavam presentes os requisitos mínimos para decidir sobre o pedido de liberdade do ex-ministro. Ele considerou ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após sua condenação pela justiça de primeiro grau e o STF cometeria uma “indevida supressão de instância” se analisasse o pedido de liberdade. A defesa de Dirceu recorreu da decisão do ministro e, por unanimidade, a 2ª Turma do STF decidiu na última terça-feira, 25 que o habeas corpus deveria ser analisado, o que acontecerá hoje. O julgamento é acompanhado com atenção por investigadores da Lava Jato, que viram como um revés os julgamentos que liberaram Genu e Bumlai.
Estadão
STF COMEÇA NESTE MOMENTO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE ZÉ DIRCEU STF COMEÇA NESTE MOMENTO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE ZÉ DIRCEU Reviewed by Redação Mural do Oeste on terça-feira, maio 02, 2017 Rating: 5

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