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COMUNIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO RECEBE DECISÃO FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DE POSSE


Moradores de comunidades rurais de Formosa do Rio Preto receberam, no início de maio, decisão liminar favorável à ação de manutenção de posse movida contra as empresas Delfim Crédito Imobiliário S/A, Cia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) e Colina Paulista, que dirigem o Agronegócio Condomínio do Estrondo. Desde os anos 1970, são registrados conflitos envolvendo diversas empresas e as comunidades de Chachoeira, Marinheiro, Cacimbinha/Arroz, Gatos e Aldeia/Mutamba, que ficam à margem do Rio Preto. De acordo com representantes, os moradores do local sempre usufruíram dos seus territórios tradicionais, vivendo isolados por conta da distância da cidade mais próxima. Na ação, eles relataram que estão sendo assediados por grileiros e que tem sofrido violência e perturbações constantes por parte das empresas para ocupar uma área do território. Juíza de direito, Marlise Alvarenga apontou que há um farto acervo documental que permite que seja aceita a manutenção de posse sem ouvir os réus e sem audiência de justificação. A decisão de manutenção de posse se deu em caráter de urgência, já que as perturbações têm ocorrido desde 2011 e a última documentada se deu há menos de um ano.
COMUNIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO RECEBE DECISÃO FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DE POSSE COMUNIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO RECEBE DECISÃO FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO  DE POSSE Reviewed by Redação Mural do Oeste on quarta-feira, junho 07, 2017 Rating: 5

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