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DEPUTADO CRIA ''EMENDA LULA" PARA BLINDAR PRISÃO DO EX PRESIDENTE ANTES DA ELEIÇÃO



Para tentar evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja preso, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) incluiu uma emenda no seu relatório da Comissão de Reforma Política. O artigo proposto pelo parlamentar impede a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição – no modelo atual, o Artigo 236 do Código Eleitoral proíbe a prisão de candidatos até 15 dias antes do pleito. Já apelidada de "Emenda Lula", a mudança foi admitida pelo deputado como uma "blindagem". "Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política", afirmou ao Estado de S. Paulo. Na última quarta (12), Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso da reforma do tríplex. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantiver a sentença, o ex-presidente ficaria impossibilitado de se candidatar ao pleito de 2018. Assim, o petista seria um dos principais beneficiados com a mudança. Quanto ao prazo de oito meses, Cândido reconheceu que é "muito tempo", mas acredita que no atual cenário "é uma necessidade". Para tanto, o parlamentar criou a "habilitação prévia da candidatura". Com ela, o político teria o prazo de 1º a 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que, por sua vez, teria até 30 de abril para conceder o documento. Com o certificado em mãos, o candidato fica livre de ser preso até 48 horas após a votação eleitoral. O relatório será votado no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara. Para ter validade já no próximo pleito, a aprovação no plenário do Congresso precisa acontecer até setembro deste ano.


Via: Bahia Notícias
DEPUTADO CRIA ''EMENDA LULA" PARA BLINDAR PRISÃO DO EX PRESIDENTE ANTES DA ELEIÇÃO DEPUTADO CRIA ''EMENDA LULA" PARA BLINDAR PRISÃO DO EX PRESIDENTE ANTES DA ELEIÇÃO Reviewed by Redação Mural do Oeste on sábado, julho 15, 2017 Rating: 5

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