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APÓS MUITAS CRÍTICAS, TEMER REVOGA DECRETO QUE EXTINGUIA RESERVA NA AMAZÔNIA


Após críticas e protestos, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) recuou e decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, a Renca, uma área de 46.450 quilômetros quadrados entre os estados do Amapá e Pará, e que permitia às mineradoras a exploração de 21% do território. A medida será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
A área foi criada em 1984, durante o regime militar, e havia perdido o status de reserva mineral no dia 22 de agosto, por meio do decreto assinado por Temer. Até então, apenas o governo, por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), podia pesquisar e explorar minerais na região, que possui, além de cobre, reservas de ouro e ferro.
O território da Renca compreende três unidades de conservação de proteção integral, quatro reservas de desenvolvimento sustentável e dois territórios indígenas demarcados. Além de índios, extrativistas e ambientalistas, artistas como a modelo Gisele Bündchen e o ator Leonardo Dicaprio protestaram contra a extinção da reserva mineral, que ganhou repercussão na imprensa internacional.
O decreto, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, sob o ministro Fernando Coelho Filho, não envolveu prévia consulta pública. Em 20 de junho, um parecer técnico do Ministério do Meio Ambiente, preparado para balizar a decisão da Presidência, manifestou-se contrário à extinção da Renca. “Concordo que poderia haver maior discussão. Mas o pessoal do ministério (de Minas e Energia) não acreditava que a interpretação da sociedade poderia ser tão polêmica. A partir desse momento, fiquei preocupado, porque a sinalização poderia ser de que estava tudo liberado”, disse a VEJA o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, à época da edição do decreto.

VIA: VEJA
APÓS MUITAS CRÍTICAS, TEMER REVOGA DECRETO QUE EXTINGUIA RESERVA NA AMAZÔNIA APÓS MUITAS CRÍTICAS, TEMER REVOGA DECRETO QUE EXTINGUIA RESERVA NA AMAZÔNIA Reviewed by Redação Mural do Oeste on segunda-feira, setembro 25, 2017 Rating: 5

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