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STF NEGA PRISÃO DE AÉCIO, MAS AFASTA SENADOR DO MANDATO


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve seu mandato suspenso nesta terça-feira, 26. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, que o senador seja afastado, além de seu recolhimento domiciliar noturno. Neves também não poderá manter contato com outros investigados e deverá entregar seu passaporte à Justiça.
Os ministros negaram, por unanimidade, o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República, a não ser que ocorra flagrante de crime inafiançável.
“Um dos pilares da Constituição é a moralidade no exercício do mandato. Aqui houve um franco desvio dessa moralidade no exercício do mandato. Sob o ângulo republicano, nós temos que entender que imunidade não é sinônimo de impunidade”, afirmou o ministro Luiz Fux, que votou pelo afastamento do parlamentar. Também votaram pelo “sim” os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello, o relator do processo, votaram contra.
STF NEGA PRISÃO DE AÉCIO, MAS AFASTA SENADOR DO MANDATO STF NEGA PRISÃO DE AÉCIO, MAS AFASTA SENADOR DO MANDATO Reviewed by Redação Mural do Oeste on quarta-feira, setembro 27, 2017 Rating: 5

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