expr:class='data:blog.pageType'>

CATALUNHA PODE DECLARAR INDEPENDÊNCIA UNILATERAL NESTA TERÇA-FEIRA


Carles Puigdemont, presidente do governo regional da Catalunha, a Generalitat, participará, nesta terça-feira (10), de sessão plenária no parlamento catalão para analisar os resultados e efeitos do referendo de 1º de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, mas que poderá resultar na declaração formal e unilateral de independência.

A chegada de Puigdemont está marcada para as 18h locais (13h de Brasília). Ainda que não conste na ordem dos trabalhos, Puigdemont poderá declarar a independência unilateral da Catalunha, tal como consta nos prazos inscritos na lei do referendo, também considerada ilegal pela justiça espanhola.
O presidente regional já tinha avisado, nos últimos dias, que iria declarar a independência em breve, mas omitiu quando. A coligação que apoia o governo catalão, a Junts pel Sí (JxSí) -  formada por independentistas do Centro e por republicanos de esquerda da ERC - se recusou a revelar o conteúdo da declaração de Puigdemont.
Já a CUP (esquerda radical), que apoia a coligação governamental regional, não fez segredo e alegou que a sessão será justamente para declarar uma Catalunha independente. Inicialmente, os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira (9), mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.
Atencipando uma declaração unilateral de independência, a associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) convocou cidadãos para tomarem o entorno do parlamento regional na hora do plenário. Sob o lema "Avancemos ao lado das nossas instituições! Sim, olá República", a ANC pediu aos cidadãos catalães que encham o Passeio Lluís Companys - nas proximidades do Parque da Ciutadella, em Barcelona, onde fica o parlamento regional - e o Passeig dels Til·lers - já dentro do parque, e perto da assembleia.
As autoridades já instalaram um perímetro de segurança na região para proteger os deputados regionais. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, reiterou que Madrid "fará tudo o que for preciso", com "mão firme e sem complexos" para impedir a independência da Catalunha.
O governo espanhol pode responder de várias formas a uma eventual declaração de independência hoje, entre as quais ativar o artigo 155.º, a "bomba atômica" da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978. Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar "as medidas necessárias" para repor a legalidade.
O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães estão incorrendo em dois delitos, segundo o código penal espanhol: sedição e rebeldia. O crime é passível de detenções antes (caso exista a ameaça de vir a declarar a independência) ou depois de a anunciar (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934). Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio.
Na Catalunha, agentes da Polícia Nacional espanhola e da Guarda Civil estão autorizados a agir, mesmo diante da passividade da polícia regional catalã, os Mossos d'Esquadra, no dia do referendo. Os Mossos dependem diretamente da Generalitat e, em 1º de outubro, se recusaram a cumprir uma ordem judicial para impedir a abertura dos locais de votação. Com informações da Lusa.

Via: Notícias ao Minuto
CATALUNHA PODE DECLARAR INDEPENDÊNCIA UNILATERAL NESTA TERÇA-FEIRA CATALUNHA PODE DECLARAR INDEPENDÊNCIA UNILATERAL NESTA TERÇA-FEIRA Reviewed by Redação Mural do Oeste on terça-feira, outubro 10, 2017 Rating: 5

Nenhum comentário:

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.

Tecnologia do Blogger.