expr:class='data:blog.pageType'>

DECISÃO INIBE 'ALA PUNITIVA' DO STF, AFIRMA MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO


O ministro do STF Marco Aurélio Mello
Para os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, ainda que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido nesta quarta-feira, 11, que são aplicáveis medidas cautelares contra parlamentares, a Corte deverá ficar inibida de impor novas medidas que interfiram no exercício do mandato. As medidas cautelares, de forma geral, têm a finalidade de interromper um crime em andamento e garantir o sucesso das investigações. “A proclamação foi de que a Casa parlamentar pode rever a medida cautelar que implique qualquer embaraço ao exercício do mandato particular. Resultado: a ala do punitivismo pensará duas vezes antes de implementar medida nesse sentido, ante o risco da derrubada”, disse Marco Aurélio. Para o ministro, a precaução é salutar e a decisão de enviar ao crivo do Congresso as cautelares determinadas “foi um avanço cultural, fortalecendo as instituições”. Para ele, “é preciso segurar os punitivistas”. Leia mais no Estadão.
Estadão
DECISÃO INIBE 'ALA PUNITIVA' DO STF, AFIRMA MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO DECISÃO INIBE 'ALA PUNITIVA' DO STF, AFIRMA MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO Reviewed by Redação Mural do Oeste on sexta-feira, outubro 13, 2017 Rating: 5

Nenhum comentário:

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.

Tecnologia do Blogger.