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RELATÓRIO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, APONTA QUE SÃO DESIDÉRIO CUMPRE METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL








Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o objetivo de promover a participação e controle popular da administração com transparência dos investimentos públicos, o Governo Municipal realizou uma audiência pública para Prestação de Contas do Executivo do 2º quadrimestre de 2017 na manhã dessa quarta-feira, 11, na Câmara Legislativa de São Desidério. A assembleia contou com a presença do vice-prefeito Zé Barbosa, do presidente da câmara, Marusan Lima, vereadores, servidores públicos e população em geral.

A apresentação dos demonstrativos da Execução Orçamentária e a avaliação e demonstração de cumprimentos de metas fiscais foram apresentadas pelo Departamento de Contabilidade e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal. “Os números apurados na Execução Orçamentária deste 2º quadrimestre apontam para o cumprimento de metas estabelecidas, e a consequente manutenção fiscal do município evidenciam, portanto, pelo comportamento da receita e despesa, o cumprimento dos índices determinados pela Constituição Federal e das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou a contadora do município, Ávila Izadora.

Nesta Audiência Pública foram apresentados os principais aspectos do Resultado Primário, Resultado Nominal, da Receita, das Despesas e da Dívida Consolidada, no 2° Quadrimestre de 2017. “É muito importante a presença da população, porque esse é o momento de demonstrar e avaliar a aplicação dos recursos do município, onde está sendo feito com muita transparência e responsabilidade” disse o vice-prefeito Zé Barbosa.

“Os índices constitucionais delimitam um limite com despesas com pessoal de 54% e hoje estamos com 42%, ou seja, abaixo do índice, isto por que desde o início da gestão entendemos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois as contratações e nomeações foram feitas para que realmente atendesse a oferta de serviços públicos, e foram necessárias, são cargos que para profissionais que realmente trabalham, cumprem obrigações, por isto conseguimos enxugar a folha salarial. Investimos além do que determina a lei,  na saúde e educação e mesmo assim ainda estamos com saldo positivo, pois trabalhamos com planejamento e estamos alcançando as metas”, aponta o secretário de Administração, João Antônio Linhares.

Para a coordenadora de Controle Interno, Gelvania de Araújo, a audiência pública representa uma forma de participação e de controle popular da administração pública. “Ela propicia a troca de informações com o administrador, é também uma forma de exercer a cidadania e o respeito ao princípio da transparência”, frisou.

Texto: Diego Souza

Fotos: Rodney Martins
RELATÓRIO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, APONTA QUE SÃO DESIDÉRIO CUMPRE METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, APONTA QUE SÃO DESIDÉRIO CUMPRE METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Reviewed by Redação Mural do Oeste on quarta-feira, outubro 11, 2017 Rating: 5

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